A prefeitura de Belo Horizonte vai instituir uma série de mudanças administrativas e na legislação para recuperar os R$ 4 bilhões que os contribuintes devem aos cofres públicos. Uma das
“Não pode o Poder Político arrogar-se no direito de executar tarefas de governabilidade e de pastoreio espiritual por manifesta incompatibilidade com o secularizado ideal de bem comum.” A frase é
Quando o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a possibilidade de o fisco ter acesso a movimentações bancárias dos contribuintes sem ter que pedir autorização do Judiciário, os tributaristas ficaram
A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo em que vivemos, marcado pela judicialização da política, tem-se animadíssimo
O Grupo Opportunity divulgou, neste sábado (2/4), nota de esclarecimento relativa às informações divulgadas pela imprensa sobre o relatório final da Polícia Federal acerca das investigações do esquema do "mensalão".
O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão revela que o esquema foi financiado com dinheiro público, beneficiou mais pessoas, como o segurança pessoal do ex-presidente Lula, Freud Godoy,
A Justiça Federal se prepara para dar início a um mutirão nacional de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foi assinado, esta semana, em Recife, acordo de cooperação entre
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais podem constituir títulos executivos extrajudiciais. Para isso, precisam ser acompanhados do protesto por indicação (sem apresentação da duplicata) e do comprovante de entrega
O Banco BMG S/A entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão que manteve decreto que o impede de conceder empréstimos consignados a servidores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e
