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Primeiramente é importante conceituar o significado de holding à luz da doutrina [1]: "(…) holding é uma empresa que tem o objetivo específico de deter bens e direitos, o que
Muito se tem discutido a respeito de mercado de crédito de carbono, principalmente com relação a sua regulação e as formas de transação de seus créditos. No entanto, muitas dúvidas
Teve início nesta terça-feira (4/4) um novo capítulo na regulação de ativos virtuais como investimentos no Brasil, por conta da edição do Ofício Circular CVM/SSE 04/23. Em síntese, a CVM
A atuação do Estado e a sua "movimentação" pode ensejar o dever de reparar, o que não é ignorado pela Constituição e pela legislação, notadamente sendo relembrados os artigos 37,
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de órgão policial, nem
Implementada entre agosto de 2022 e 2023, a Lei nº 14.430/2022 criou a Letra de Risco de Seguro (LRS), que deve ser emitida pela Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE).
As instituições financeiras conquistaram um lugar importante na economia brasileira, ao passo que, dentre dez instituições financeiras mais lucrativas do planeta, quatro eram brasileiras, segundo levantamento realizado em 2021 pela
Em 14 de fevereiro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o tão aguardado novo arcabouço regulatório para os assessores de investimentos — anteriormente referidos como agentes autônomos de
Sandbox (caixa de areia) é o termo utilizado por profissionais de tecnologia e informação (TI) para definir um ambiente de testes controlado, isolado e seguro de intervenções externas, sem que
Em uma era digital como a presente, os sistemas tecnológicos estão expostos a inúmeros malwares que podem adentrar, sem qualquer autorização, nos dispositivos digitais e realizar uma série de modificações