A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornal O Vale Paraibano a indenizar uma servidora pública pela divulgação de suposto envolvimento na utilização
A Folha de S.Paulo publica, nesta terça-feira (14/1), editorial sobre o sistema carcerário brasileiro no qual constata que as prisões têm servido para muito pouco, ou mesmo nada: Não dissuadem
SpaccaO número de escritórios com investimento externo na Inglaterra triplicou no último ano. Em janeiro de 2013, apenas 74 bancas contavam com sócios não advogados. Um ano depois, esse número
O Supremo Tribunal Federal deve decidir se é possível ao trabalhor demitir um empregado sem justificativa. O Brasil assinou em 1992 a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A comunicação dos Tribunais e áreas afins vem ganhando densidade, mas ainda não temos a dimensão de seu perfil. Em 2013, o Judiciário e a OAB promoveram encontros para debater
"(…) eu não queria mudar a sociedade. Queria dar à sociedade a oportunidade de determinar se deveria mudar-se a si mesma." (Edward Snowden) SpaccaO grande e notório acontecimento do ano,
A Folha de S.Paulo desta segunda-feira (6/1) volta a examinar, em editorial, a crescente projeção do Judiciário no dia a dia dos brasileiros. O jornal detecta uma reversão na corrente
Enquanto há quase uma unanimidade nacional, nos EUA, sobre as vantagens de a Suprema Corte admitir as câmeras em suas audiências, a transmissão de julgamentos criminais, favoritas do público, ainda
O interesse social e a pluralidade de fontes em uma reportagem demonstram a ausência de ofensa à imagem e à honra de pessoas citadas pela imprensa. O argumento foi usado
O ano de 2013 trouxe avanços fundamentais para os direitos dos gays no continente europeu. Mas, como em qualquer mudança cultural, enquanto a teoria caminhou a passos largos, a prática
