Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo do dia 19 de outubro. A biografia é um gênero literário que incomoda. É transgressor, perturbador, afinal, narra a história de
"Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar" (Leão de Formosa) A sensação é de frustração. Tínhamos uma oportunidade fantástica de discutir um tema
Para embasar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode garantir a liberação da venda de biografias não-autorizadas, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública com especialistas no assunto.
Biografias não-autorizadas podem ou não ser publicadas? O polêmico assunto chegou à Câmara dos Deputados, que analisa projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP), a favor da liberação, e
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a suspensão da propaganda partidária do PR em que o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) aparece fazendo críticas ao governador Sérgio Cabral
A Associação Paulista de Magistrados publicou nota em defesa do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Na última semana, o magistrado foi alvo de
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar. Com esse entendimento, a 3ª
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os sites podem ser responsabilizados por comentários ofensivos deixados por leitores. O tribunal considerou que, ainda que os comentaristas possam ser identificados,
Desde a promulgação da Lei 11.001/2005, que regula a recuperação judicial, apenas 1% das empresas que entraram com o pedido conseguiu a recuperação durante o processo. A informação foi publicada
