O jornalista Daniel José de Lima, editor do site Capital Social, foi condenado a dois meses e 15 dias de prisão por injúria contra Milton Bigucci, presidente da Associação dos
O Google está apelando ao governo dos Estados Unidos para recuperar sua credibilidade. Na manha desta terça-feira (11/6), a empresa enviou ao FBI e à Advocacia-Geral norteamericana uma carta pedindo
A Associação Paulista de Defensores Públicos repudiou esta semana a portaria que definiu os trajes adequados para os frequentadores do Fórum Regional de Santana, na capital paulista. Para os defensores,
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige "ficha limpa" para contratação de funcionários
Esta semana foi oficializado o nome do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga no ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (6/6), Agravo em Recurso Especial ao blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim em processo contra o diretor de jornalismo
A revista Veja foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo Lula, Luiz Gushiken, por uma nota publicada na
A revista Veja e as jornalistas Mônica Weinberg e Camila Pereira terão de indenizar o professor de História Paulo Fioravanti, de Porto Alegre, em R$ 80 mil, a título de
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a revista IstoÉ a pagar R$ 20 mil para Suzane von Richthofen por danos morais causados por uma reportagem. Para a 7ª
ReproduçãoA celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício se houver nessa relação pessoalidade, habitualidade, contraprestação e subordinação. O entendimento serviu de fundamento para a
