Ao posar para fotos em festas, o convidado pode ter sua imagem exposta em sites ou colunas sociais, sem direito de reclamar dano moral. Com esse entendimento, a 5ª Câmara
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (22/5) que o governo não vai tomar a iniciativa de propor projeto de revisão da Lei da Anistia. "O governo
Morreu nesta terça-feira (21/5), vítima de câncer, o jornalista e diretor do jornal O Estado de S. Paulo Ruy Mesquita. Ele estava internado desde o último dia 25 de abril no
A 5ª Turma Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve julgar nesta quarta-feira (22/5) um recurso que definirá se será ou não derrubada a censura judicial imposta ao jornal
A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil à mãe do corintiano Flávio La Selva, fundador da torcida organizada Gaviões da Fiel, por causa de declarações do apresentador
A Corte de Apelação da Inglaterra decidiu que a vida amorosa dos políticos é de interesse público. Em um julgamento anunciado nesta segunda-feira (20/5), o tribunal considerou que os eleitores
Dois integrantes do programa Custe o Que Custar (CQC), veiculado na TV Bandeirantes, conseguiram suspender as oitivas do inquérito policial no qual são alvos de investigação. O inquérito foi aberto
Apesar de entendimentos de que Estados Unidos estão entre os primeiros países do mundo a adotar a doutrina política e jurídica da separação Igreja-Estado, essa é uma questão que não
Mesmo que as suspeitas tenham sido afastadas posteriormente, não cabe indenização por reportagem jornalística que narra investigações baseada em fontes confiáveis. Isso porque “a diligência que se deve exigir da
Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das