Por ultrapassar direito de informar e “atacar” sem provas, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) passou a ser réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de difamação e calúnia. Ele
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu as bancadas das Câmaras dos Deputados
Por publicar informações que desagradaram um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista Consultor Jurídico está proibida de falar no nome dele. Além de estar há mais
SpaccaRei é rei e nunca perde a majestade, já diria o ditado popular. E justamente por ser majestade é que Roberto Carlos se vale de toda e qualquer medida para
As principais lideranças da advocacia estão divididas sobre a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que alija o Ministério Público das investigações criminais. Consulta às seccionais da Ordem dos
A reportagem que publica conteúdo verdadeiro, sem caráter difamatório, não dá direito a indenização nem a pedido de resposta. O entendimento é do juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4ª
A Justiça de São Paulo vai analisar a gravação da entrevista que Eduardo Jorge Caldas Pereira concedeu à revista IstoÉ em 2010 e que serviu de apoio à reportagem que
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou na segunda-feira (2/5) o Índice de Impunidade 2013. O Brasil ocupa o 10º lugar na lista de 12 países com elevado
A liberdade de imprensa é celebrada todos os anos pela Unesco no dia 3 de maio. Neste ano, o principal evento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa ocorre de
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação de reparação por danos ajuizada contra o jornalista Jorge Bastos
