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O “discurso do ódio” e o tratamento jurídico que se lhe deve dar é objeto de interesse recente na dogmática brasileira[1], embora o marco jurisprudencial sobre o tema seja o
Spacca*Depoimento concedido a Marcelo Pinto A descoberta do prazer da leitura, na adolescência, me levou direto aos clássicos. Nesse primeiro momento, ela esteve ligada à descoberta de uma perspectiva maior
O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta segunda-feira (29/4), o acórdão que determinou que a sentença condenatória em favor do ex-secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, deve
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, para que o tribunal apreciasse um pedido de indenização por danos morais contra
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