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Depois de seis dias de julgamento, 23 policiais militares foram condenados pelo massacre do Carandiru. O juiz José Augusto Marzagão definiu pena de 156 anos para cada um deles. Três
O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013 foi marcado pela presença de autoridades e da cúpula do Judiciário. A cerimônia aconteceu na quarta-feira (17/4) na sede do Tribunal Superior
O Anuário da Justiça Brasil 2013 foi lançado nesta quarta-feira (17/4) na sede do Tribunal Superior Eleitoral com a presença de cerca de 300 convidados, entre os quais grandes nomes
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta sexta-feira (19/4), no Diário de Justiça eletrônico, a ementa do resultado do julgamento do mensalão, um resumo da decisão. Os votos dos ministros, no
O Tribunal de Justiça de São Paulo quer saber de seus juízes criminais quantas medidas cautelares de monitoramento eletrônico eles dariam se o estado estivesse preparado para isso. Apenas uma estimativa, já
A Justiça do Rio de Janeiro manteve para o próximo dia 26 de abril a data para as eleições para o comando da Associação Brasileira de Imprensa. Nesta segunda-feira (15/4), a
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais de Santo Daime sem autorização, em fevereiro de 2010. Uma frequentadora
O assunto que nos chama a atenção e que nos motivou a abordá-lo envolve dois institutos do direito, um de direito material (liberdade de expressão e direito de resposta) e
O Congresso Nacional deu início a um esforço para tentar preencher lacunas e organizar a legislação brasileira, com o objetivo de desburocratizar e dar maior segurança jurídica ao país. Uma
A Ucrânia recebeu mais um chamado da Justiça europeia. Precisa urgentemente regulamentar o direito de manifestação no país. A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou inaceitável a lacuna na legislação