Provedores e sites de relacionamento são bombardeados na Justiça com pedidos de remoção de conteúdo e reparação por danos morais. O Direito eletrônico, contudo, não estabelece claramente os limites da
A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo na página do Youtube foi questionada nesse sábado (23/3) pelo Google. O departamento jurídico da empresa avaliou que, como o conteúdo
Por plágio, a Editora Cadiz terá de indenizar, por danos morais, a Editora Abril em R$ 50 mil e alterar as características da revista Minha Viagem, devido à reprodução de elementos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Editora Universal — ligada à Igreja Universal do Reino de Deus —a indenizar um autor de canções infantis em R$
O Tribunal Superior da Inglaterra decidiu que ônibus não é lugar para anunciar tratamento para deixar de ser gay. Uma juíza da corte considerou que a liberdade de expressão garante
Por entender que não houve excessos, mas apenas informações sobre os fatos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que julgou improcedente queixa-crime proposta
Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com a Google para agilizar a retirada
SpaccaNão dá mais para negar. A crise econômica chegou à aclamada advocacia inglesa. Na última semana, uma das maiores bancas do nordeste da Inglaterra faliu. Dois dias depois, a entidade
Os três principais partidos do Reino Unido acordaram, nesta segunda-feira (18/3,) a criação de uma nova instância de regulação para jornais, revistas e sites noticiosos com poder de determinar multas
SpaccaNão há verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a mais ampla liberdade de imprensa. Um comércio de livre circulação de ideias e de informações é condição imanente à ideia de
