O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda instância contra decisão da Justiça Federal que negou Mandado de Segurança
A Justiça condenou a revista Playboy a pagar R$ 40 mil de indenização, mais juros e correção, à atriz Ísis Valverde, por publicar sem autorização uma foto onde ela aparece
Empresa inscrita em conselho profissional, mesmo que tenha outra atividade fim, não pode se negar a fornecer informações sobre seus funcionários na área de interesse da fiscalização da classe. Foi
O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que empresas já podem requisitar a devolução de contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade pagas indevidamente nos últimos cinco anos.
A rede social deve criar soluções administrativas para reduzir o número de mensagens enganosas ou ofensivas destinadas a seus usuários. Sob essa justificativa, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da
O jornalista Paulo Henrique Amorim não conseguiu suspender decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil, por matérias
Em decisão monocrática, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao Agravo em Recurso Especial impetrado pelo advogado Durval de Noronha Goyos Júnior em uma ação
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve duas decisões que rejeitam ações propostas pelo empresário e ex-sócio do Grupo Opportunity Luis Roberto Demarco contra o jornalista Márcio Chaer, diretor
A Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, entidade que mantém a TV Brasil Esperança, foi condenada a indenizar o apresentador Sergio Manoel da Veiga, conhecido como Coruja, por veicular uma
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11/3) que os bancos são lenientes no controle de operações financeiras suspeitas que podem se configurar como lavagem de
