A polícia britânica prendeu seis pessoas na manhã de quarta-feira (13/2) envolvidas na investigação do caso de escutas telefônicas no extinto tabloide britânico News of the World. As prisões são parte

O Ministério da Justiça deu aval à entrada de estrangeiros no ramo de segurança privada no Brasil, uma operação que a Polícia Federal considerou, pouco antes de ocorrer, que seria

Consagrada pela Constituição, a liberdade de informação pode ser limitada pelo direito à privacidade e à honra. Por isso, um jornal de Volta Redonda foi condenado a pagar R$ 20

Hoje é carnaval, dia da festa que fez do Brasil um dos países mais conhecidos do mundo. Certamente não é o dia ideal para falar de Direito Financeiro, mas hoje

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta à Rede Record de pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um homem associado de maneira errada

A Justiça do estado do Rio de Janeiro condenou por danos morais o jornalista inglês Andrew Jennings, que acusou o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de receber R$ 15 milhões

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi destaque nesta semana após suspender os julgamentos para discutir providências depois que ex-procurador  ajuizou 59 Ações Populares contra decisões do órgão. A primeira

O gari que participou do programa jornalístico da TV Bandeirantes e foi ofendido pelo âncora do telejornal, Boris Casoy, vai receber indenização de R$ 21 mil por danos morais, conforme

Chegou ao fim 2012. O contexto social revelou a continuidade dos problemas nacionais. A falta de investimentos na educação implicou o pífio resultado do Enem e deixou o país no

Ainda que apareça diante das câmeras, o segurança que separa brigas em programas de TV não tem direito de imagem. Essa foi a decisão do Tribunal Superior do Trabalho ao negar