Pesquisar
Expressar a opinião é um dos direitos mais relevantes em uma sociedade livre, mas constitui abuso de direito a crítica veemente, ofensiva e reiterada, principalmente, quando é pessoal. Essa foi
A revista IstoÉ deve indenizar a dona de uma empresa de turismo por divulgar, sem qualquer prova, que a empresa fazia contrabando e descaminho de mercadorias na fronteira do Brasil
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé (RJ), ordenou o recolhimento livros de uma livraria da
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do blogueiro Rodrigo Vianna na ação proposta pelo diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel. A
A juíza federal Luciana Melchiori Bezerra, substituta da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, capital, manteve decisão liminar que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que
A exposição do Supremo Tribunal Federal na imprensa cresceu 116% em 2012, quando comparado ao ano anterior. Levantamento encomendado pelo próprio tribunal e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que,
Os apresentadores do programa  de Rádio Mix Atualidades da Rádio Marajoara FM 100,9 do Pará, (Afiliada a Rede Mix de Rádio) conseguiram o direito de divulgar o nome de três
O Brasil tem mais de 3,8 milhões de inquéritos policiais ou notícias-crime sem conclusão, o equivalente a 72% do total de inquéritos recebidos pelas Promotorias e Procuradorias estaduais e federais,
Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de
SpaccaVolto ao tema mais uma vez. “Nós, homens do conhecimento, não nos conhecemos; de nós mesmos somos desconhecidos — e não sem motivo. Nunca nos procuramos: como poderia acontecer que