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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Taubaté que indeferiu pedido de indenização por danos morais feito pelo prefeito
Considerado inimputável pela Justiça, Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, que confessou ter matado o cartunista Glauco Villas Boas e o filho dele, Raoni, será solto no próximo dia 13 de março, informa
O governo argentino vai pedir nesta quarta-feira (2/1) à Justiça para que acelere o julgamento da causa que determinará a constitucionalidade de uma disposição da Lei de Serviços de Comunicação
SpaccaEmbora quase todos digam previamente “O importante é a sua presença”, os sorrisos se abrem quando os presentes se acumulam numa festa de aniversário ou em datas como o Natal
Artigo publicado origialmente no jornal Folha de S.Paulo de 1º de janeiro de 2013. Nas últimas semanas, a Argentina voltou ao noticiário brasileiro devido aos imbróglios relativos à aplicação da
SpaccaO Facebook e o Twitter não são populares na Advocacia na Escócia. Apenas 14% dos advogados postam algum comentário no Facebook pelo menos uma vez por semana e só 7%
O Ministério Público de Minas Gerais acusa a revista CartaCapital de usar documento forjado para amparar suas reportagens a respeito do chamado mensalão mineiro (ou tucano). Os textos publicados pela
SpaccaA Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vista do Estado e da própria sociedade. A imprensa como a mais avançada
O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada. Este foi o título do artigo escrito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e publicado na revista Consultor Jurídico esta semana. O criminalista fez um
A Advocacia Geral da União encontrou, em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), irregularidades que favoreceram empresas investigadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A notícia é