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Criminalistas criticaram a decisão do juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que negou pedido de autorização de visita do jornal Folha de S.Paulo
A BBC foi impedida de transmitir, na noite desta segunda-feira (16/7), a primeira parte de um documentário sobre a onda de revoltas que tomou conta das ruas de Londres no
O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno André Silva Ribeiro, negou pedido de autorização de visita do jornal Folha de S. Paulo ao interno Carlos Augusto
No período de 17 a 20 de julho, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal receberá os pedidos de credenciamento dos veículos de comunicação que tem interesse em
A prisão dos acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, morto em São Luís, deve durar mais 30 dias. A 1ª Vara do Tribunal do Júri do Maranhão
Por exibir imagens que não se relacionam com o interesse público e que violam a intimidade e a honra de uma mulher, a TV Record está obrigada a pagar R$ 30
SpaccaA certa altura da vida fica mais difícil chocar-se com alguns fatos ou notícias. Mas ver as imagens dos guindastes alçados em praça pública na cidade de Robat Karin, nos
Entrou em vigor em maio desse ano a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, publicada em novembro do ano passado com prazo de seis meses para o
Este ano celebramos os 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção de São Paulo e do Movimento Constitucionalista de 1932. Naquele ano, o levante em defesa do
A evolução do direito à comunicação virtual é uma necessidade da sociedade moderna. Atualmente, a internet é a ferramenta elementar para a efetivação dos direitos fundamentais em uma sociedade cibernética.