A Polícia Federal em Curitiba deflagrou nesta quinta-feira (22/3) a operação intolerância, que identificou responsáveis por postagens discriminatórias no site silviokoerich.org. Dois mandado de prisão preventiva já foram executados contra

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) divulgou nota contestando a afirmação do jornal O Globo de que o Conselho Nacional de Justiça pretende investigar a evolução

A Justiça Federal na Argentina determinou que o jornal Clarín modifique o título de uma notícia publicada em abril de 2009 e que pode ser acessada pela internet. No texto

O Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor de uma indenização por danos morais devida a uma vítima de pegadinha do Domingão do Faustão, da TV Globo, em 2001. A

O ex-deputado federal Wigberto Tartuce não conseguiu aumentar a indenização que tem direito de receber da revista Veja, por matéria publicada em 1998, com o título “O ratinho parlamentar”. A

Por deixar o comentarista esportivo Milton Neves “na geladeira” por um ano e exercer diferentes formas de pressão para que o jornalista pedisse demissão, a rádio Jovem Pan foi condenada

O Partido Popular Socialista (PPS) acionou o Supremo Tribunal Federal para reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a alusão a pré-candidatos no Twitter durante o período anterior à

A classificação indicativa não pode ser confundida com censura. A conclusão é do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, nessa segunda-feira (19/3), lançou a campanha Não Se Engane, cujo

“O julgador deve avaliar a existência do alegado dano moral no contexto social em que o fato ocorreu. E assim fazendo, não posso deixar de constatar que no nosso sistema

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão unânime, manteve a sentença de improcedência da ação movida pelo casal Garotinho contra o jornal O