O Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada recentemente. A pesquisa, que avalia
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defendeu ontem que os juízes punidos por crimes de corrupção tenham aumento de pena por conta da condição de
Feita depois da leitura do relatório e antes do voto de cada integrante dos tribunais, a sustentação oral é a última arma do advogado para que seu recurso saia vencedor.
O Google deve remover de suas ferramentas de pesquisas os sites que reproduzem sem autorização conteúdo da TV Globo e da Globosat. A liminar foi concedida pela juíza Denise Cavalcante
Operadores de Direito de todo o país ganham uma importante ferramenta de trabalho na semana que vem, com o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2012, uma inédita e abrangente
O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo,
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão da comarca de Lages que negou indenização por danos morais requerida por um ouvinte
A Advocacia-Geral da União se manifestou na semana passada de maneira favorável à retomada da investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de magistrados e servidores do Judiciário. Segundo o jornal O
A Suprema Corte do Reino Unido analisou esta semana um conflito entre liberdade de informação e liberdade de imprensa. Os juízes decidiram que a BBC não precisa publicar um relatório
Os grandes jornais do Brasil noticiaram mas praticamente não emitiram opinião sobre o resultado da votação da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal. Por
