Acontece, nesta sexta-feira (4/11), o seminário sobre Propriedade Intelectual em Foco. O encontro será em São Paulo (Largo do Arouche, 312), das 9h30 às 17h15, e tem o objetivo de
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deve ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de estupro e abuso sexual. A corte superior de Justiça da Inglaterra, a High Court,
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial à apelação de João Batista de Carvalho Duarte e Wilson Alves Reina contra a
A Editora Abril deve indenizar a filha da atriz Cláudia Abreu por invasão de privacidade. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A edição 44 da Revista de Doutrina conta, neste novo número, com a contribuição da professora e doutora em Direito Teresa Arruda Alvim Wambier. Em seu artigo “Súmula vinculante: figura
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar, na quinta-feira (3/11), se os países europeus podem proibir o uso de esperma e óvulo doados para a fertilização in vitro. O
O site Congresso em Foco está sendo processado por 43 servidores do Senado que recebem salários acima do teto constitucional, de acordo com o Tribunal de Contas da União. As
O sensacionalismo é inerente aos grandes escândalos, de acordo com o advogado do jornal Folha de S.Paulo, Luís Francisco Carvalho Filho. “A própria definição da palavra escândalo (indignação, perplexidade ou
O grande destaque da revista Consultor Jurídico, nesta semana, foi a notícia de que, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Exame de Ordem é constitucional. "Justiça é
O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos e o presidente da OAB do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, brigaram à moda antiga esta semana. Trocaram farpas por meio a imprensa, por
