O Conselho da Justiça Federal aprovou a proposta de um anteprojeto para ampliar a composição dos cinco tribunais regionais federais. A entidade pede a criação de 144 cargos de juízes
“A Fórmula do Sucesso na Advocacia” será tema de palestra organizada pela OAB paulista, na próxima segunda-feira (19/9), às 19 horas, no salão nobre da seccional, na Praça da Sé,
Os três policiais militares suspeitos do assassinato da juíza Patrícia Acioli passaram a noite na Divisão de Homicídios da Polícia Civil, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os depoimentos
Três policiais militares, suspeitos do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto, tiveram as prisões temporárias decretadas pelo plantão judiciário de Niterói, na região metropolitana do Rio de
A promotora de Justiça Deborah Guerner ingressou com pedido de restituição de bens no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Deborah quer de volta os R$ 280 mil em notas
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal colocou em xeque denúncias de homicídios dolosos que vêm sendo elaboradas pelo Ministério Público em processos em que os acusados dirigiam embriagados e provocaram
A Câmara dos Deputados voltou a debater um tema polêmico, que é a criação de uma Polícia específica para cuidar da segurança dos integrantes do Poder Judiciário. O assunto ganhou
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o RDC (Regime Diferenciado de Contratação). O RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei
Cidadão cujo nome é Tabajara não tem direito a indenização por danos morais por ter sido alvo de piadas em razão das Organizações Tabajara, quadro do humorístico Casseta e Planeta,
