Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu, por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de
O Instituto Innovare lança na quarta-feira (31/8) a primeira edição da Revista Innovare. Com tiragem inicial de 12 mil exemplares, a publicação será distribuída em todo o país aos profissionais
Mesmo sem contestação do réu, a segunda instância pode rever o valor de indenização fixado em primeira instância. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve
Por considerar inválidos os elementos apresentados contra uma juíza, acusada de não presidir as audiências e delegar tal função aos assessores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e do SBT ao pagamento de indenização por dano moral no valor de
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As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/2011, têm causado diversas interpretações. Vários juízes contestam a lei. A alegação é a de que o comunicado de prisão
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do jato Legacy, acusados de causar o acidente com o avião da Gol em 2006, serão julgados nesta quinta-feira (25/8) na
