O livro “Autobiografia de Hans Kelsen”, organizado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e por Otavio Luiz Rodrigues Junior, será lançado às 18h desta quarta-feira (24/8) na Biblioteca
Um condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a quatro anos de prisão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por extorsão contesta a decisão. No dia 1º de
A 45 dias do prazo limite para que os partidos interessados em disputar as eleições de 2012 obtenham o registro da Justiça Eleitoral, o Partido Social Democrático (PSD) protocolou, no
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou, nesta terça-feira (23/8), a ordem de prisão preventiva decretada pela Vara Criminal da Comarca de Aracruz (ES) contra I.C.N. e B.N.A., ao
TJ-RJO Tribunal de Justiça do Rio inaugurou, nesta terça-feira (23/8), a Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Esta é a terceira comunidade pacificada no município do Rio
Avesso à imprensa, o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves quebrou o silêncio. Em conversa com o repórter Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça revela que os tribunais brasileiros ainda estão longe de tomar decisões definitivas em ações antigas, que se acumulam nas prateleiras. Proposta pela cúpula
O jornal Folha de S.Paulo conta que uma norma baixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há cinco meses para punir magistrados improdutivos contribuiu para acelerar o julgamento dos
A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou a retirada da mensagem com citações evangélicas em um outdoor que gerou críticas pelo movimento gay da cidade. A liminar
"Toneladas de papel e tinta estão sendo gastas para ver se a morte se deve à suposta omissão da administração judiciária. Outras tantas entram pelas intimidades de Patrícia Acioli e