Pesquisar
No presente artigo pretendemos trazer ao leitor um tema relevante, mas que certamente necessita de esclarecimentos e melhores reflexões, em função de divergências conhecidas tanto de cunho doutrinário quanto jurisprudencial.
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê e isentou o jornal Folha Regional e a TV Record/RIC TV de indenizar um cidadão confundido em abordagem
A propósito do artigo “União é causal da morosidade da Justiça brasileira”, de autoria de José Alberto Dietrich Filho, veiculado no site Consultor Jurídico, cumpre fazer alguns esclarecimentos, considerando as
O Senado arquivou o pedido de advertência ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) por ter ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador de suas mãos. O presidente da Casa, José
A Copa de 2014 se aproxima e, com os atrasos se evidenciando, desaparece o pudor das autoridades. Sob o pretexto de assegurar que o evento não prejudique a imagem do
O decano da família completa 94 anos em 2011. É militar reformado e seu pai era desembargador do estado do Pará. Quando ainda na ativa, confessava o filho ao pai
Qual o impacto que o abuso do poder econômico pode causar na escolha do eleitor? Embora não tenham dado uma resposta objetiva para a questão, os juízes do Tribunal Regional
O Ministério da Justiça liberou totalmente o acesso ao Arquivo Nacional para 12 representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar, que, segundo o
A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho,
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a alegação de que a existência de ação coletiva com mesmo objeto de ação individual caracterize litispendência, o que inviabilizaria a