O Tribunal de Justiça e Minas Gerais determinou, no início da noite de quinta-feira (30/6), o afastamento do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, pelo prazo de 60 dias. O
Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão
O Conselho da Justiça Federal uniu-se ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para conhecer melhor o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, que completam 10 anos de criação em 2011. O
Spacca "Sem preconceitos. O que gosto leio, o que não gosto não leio." O advogado Jacintho Arruda Câmara, professor de Direito Administrativo da PUC-SP e vice-presidente da Sociedade Brasileira de
A presidente Dilma Rousseff sancionou a alteração na Lei 7.210, a Lei de Execução Penal, que reduz a pena de presos que estudam, sejam eles provisórios ou condenados em regime
O jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), foi indiciado pela Polícia Federal, sob a acusação de publicar escutas telefônicas feitas
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, negou à Folha de S.Paulo liminar na qual o jornal pede informações detalhadas sobre a publicidade estatal federal. Em março,
A mídia nacional dá destaque às denúncias registradas no livro “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”, lançado pelo Sindireceita em dezembro do ano passado, que serve
A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que Portugal pague uma indenização de 4 mil euros (cerca de R$ 9 mil) para uma jornalista que foi punida por divulgar informações
Procuradores da República e juízes federais em Minas Gerais lançam, na sexta-feira, manifesto pela criação do Tribunal Regional Federal do estado. A proposta tramita há nove anos na Câmara dos
