De todos os poderes da República, o Judiciário é o que desfruta de maior confiança da população. Por isso mesmo, é fundamental que o Judiciário se aproxime e se abra

A Ordem dos Advogados do Brasil ameaça tomar medidas judiciais contra a atual gestão do Supremo Tribunal Federal. A alegação é a de que ela limita o acesso de advogados

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, que em 2004

De acordo com o jornal Diário do Nordeste, o Congresso Nacional iniciou, recentemente, a discussão de uma nova proposta de considerar a corrupção no serviço público brasileiro como crime hediondo e

Spacca A prescrição virtual — possibilidade de reconhecer-se antecipadamente a prescrição da pretensão punitiva estatal — ainda é assunto polêmico. Em julgamento transmitido na semana passada pela TV Justiça, os

Artigo publicado neste sábado (25/6) na coluna “Notas & Informações”, do jornal O Estado de S. Paulo Desde que constituiu uma força-tarefa de 8 juízes e 15 serventuários recrutados nas

Reportagem do jornal Zero Hora lembra que a sequência de ataques a sites, pelo terceiro dia consecutivo, expõe o país a um problema de imagem. Ainda que os bancos de

Como noticia o jornal O Estado de S. Paulo, a Organização das Nações Unidas fará a maior inspeção internacional já feita nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o

A Lei 12.403/11, que dispõe que o juiz, antes de decretar a prisão preventiva, deve analisar se cabíveis outras medidas cautelares alternativas, constitui um avanço ou um retrocesso? Dois grupos

Uma confusão marcou a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Alagoas, na terça-feira (21/6). O site do jornal semanal Extra Alagoas acusou a desembargadora Elisabeth Carvalho de expulsar um