O presidente do Equador, Rafael Correa, tentará se fortalecer neste sábado (7/5) com um referendo que prevê profundas modificações no Judiciário, no Código Penal e também a aprovação de leis
O Supremo Tribunal Federal declarou que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza uma família para fins legais. Os ministros concluíram, por unanimidade, que a convivência duradoura entre parceiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e concedeu aos gays os mesmos direitos e deveres da
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, apoiou a aprovação urgente da Lei Geral de Acesso a Documentos pelo Senado Federal. A proposta, apresentada pelo governo,
A competência para julgamento de crimes cometidos em blogs jornalísticos na internet é definida pelo lugar de onde partiu o ato delituoso. Em outras palavras, a 3ª Seção do Superior
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Levantamento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostra que 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país estão sob ameaça do crime organizado. De acordo com
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar ao advogado Marcelo Delmanto Bouchabki, que pretendia proibir a exibição do episódio sobre o “Crime da rua Cuba”. O programa está
O Ministério Público de São Paulo ganhou um importante aliado no combate à corrupção e improbidade administrativa: o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), sofisticado instrumento para rastreamento de
A Revista Voto foi condenada a reparar moral e financeiramente o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro João Osório. A decisão da 15ª
