O líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, está morto e seu corpo foi resgatado por autoridades dos Estados Unidos. De acordo com as fontes ouvidas pela CNN,

No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça Deborah Guerner escapou de punição pelas suspeitas de que teria cometido tráfico de influência nos milionários contratos de lixo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu arquivar a interpelação judicial apresentada pelo advogado Roberto Teixeira contra a revista Veja e o ministro César Asfor Rocha, do Superior

Como primeira consequência concreta da paralisação de 24 horas da Justiça Federal, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Senado aprovou — no mesmo dia da manifestação

O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que a convocação a vaga de suplente na Câmara dos Deputados pertence às coligações e não aos partidos políticos. A

A promotora de Justiça Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, foram soltos depois que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho decidiu conceder-lhes liminar. O

O juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon (RJ), concedeu Habeas Corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha, que acontecerá

Na última terça-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 10 dias para que a ministra Eliana Calmon apresente, se quiser, explicações ao juiz Moacir

O Ministério Público é a instituição pública menos transparente do país. A constatação foi feita pelo presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, um especialista em transparência e informação, durante o

Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A