A proteção à honra, imagem e intimidade impõem restrições ao exercício de livre informação. Assim entendeu a juíza Marília de Avila e Silva Sampaio, da 14ª Vara Cível de Brasília
O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento do fim do ano passado que
Como o Brasil tem lidado com a liberdade de expressão ao longo da história? Quais os avanços em termos de regulamentações, leis, discussões políticas e jurídicas sobre o tema? Para
Rafael Lira e Yuri Felix Pereira acompanham o desembargador e fundador do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Alberto Silva Franco, na autoria da 7ª edição do livro Crimes Hediondos.
Liberdade de Imprensa tem limites. Foi o que entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao condenar a Editora Abril por reportagem publicada revista Veja.
O Superior Tribunal de Justiça decretou segredo de Justiça para o pedido de liberdade da promotora Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, presos por suspeita de envolvimento no escândalo
A ginasta Jade Fernandes Barbosa perdeu, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a ação movida contra a revista Caras por danos morais e materiais. A atleta afirma que
O advogado Jayme Vita Roso acaba de lançar a obra Carrefour para Intelectuais Franceses Contemporâneos (Edições Bagaço, 2011). Nela, apresenta sínteses biográficas, breves listagens de publicações e sinopses de obras
O site Wikileaks divulgou uma série de documentos secretos do Pentágono que revelam que o governo dos Estados Unidos usou a prisão de Guantánamo ilegalmente para obter informação de seus
A humanidade respira novos ares, uma era de geração e troca de informações nunca d’antes verificada. Creditamos tal experiência ao diário e constante desenvolvimento tecnológico desenvolvido na área de informatização.
