A declaração de direitos (bill of rights) dos Estados Unidos da América é documento ratificado em 15 de dezembro de 1791, composto por dez emendas ao texto constitucional original[1]. Radica
O jornal Meia Hora foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma mulher por estampar sua imagem na coluna “Gata da Hora”. Na época da divulgação, ela era frequentadora da Igreja Adventista
A denominação de “editor” não justifica posição de chefia no jornalismo. Por isso, jornalista admitido como editor para cumprir cinco horas de jornada diária deve receber pela hora extra que
A Justiça de Santa Catarina proibiu o lançamento, exibição e distribuição do filme "The Heartbreaker", do diretor Roberto Carminati, estrelado pela atriz Giovanna Antonelli. A decisão é favorável ao diretor
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira pede explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal
As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos do Senado aprovaram o projeto de lei que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos. Segundo os jornais Correio
Três participantes do reality show Ídolos da Rede Record pediram na Justiça para que as cenas da sua eliminação da competição não fossem para o ar. Segundo eles, porque sofreram
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reabertura da ação movida por Erenice Guerra, ex ministra-chefe da Casa Civil, contra a revista Veja. Erenice entrou com pedido de
