O Senado aprovou projeto que suspende a aposentadoria, paga pelo Congresso, aos parlamentares que tenham os mandatos cassados. O texto também determina que os deputados e senadores que renunciarem aos
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, organiza nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/9) o Seminário sobre Direitos da Personalidade, em Curitiba. De
A juíza Ana Paula Martin Tremarim, substituta da 14ª Vara Federal de Brasília, proibiu liminarmente a empresa Tribunal de Justiça Arbitral Internacional das Américas de usar símbolos da República em
Spacca O governo britânico quer aumentar o valor do recurso à Suprema Corte do Reino Unido. Hoje, para pedir à corte o direito de apelar, o jurisdicionado paga 800 libras
A fatura pelos excessos da Polícia Federal cometidos há alguns anos em operações que renderam mais holofotes do que resultados práticos começa a ser cobrada no país. Há 12 dias,
A liberdade de imprensa não pode ser confundida com agressividade e desrespeito com o cidadão. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a RedeTV! a
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove a revisão do Plano Diretor da cidade. Segundo os jornais
A Penitenciária Feminina II de Tremembé, a primeira construída especialmente para atender as necessidades de mulheres que cumprem pena, será inaugurada nesta segunda-feira (11/4). A unidade terá capacidade para abrigar
A Procuradoria-Geral da República denunciou quatro dos dez magistrados investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para ajudar a Loja Maçônica Grande Oriente. De
O jornalista Elpídio Reali Júnior morreu neste sábado (9/4), em São Paulo, aos 71 anos. Ele estava em casa quando sofreu um enfarte às 8 horas. Há dois anos, ele
