O fenômeno das fake news, muito por conta da replicação quase automática das notícias falsas via redes sociais e aplicativos de comunicação, vem atribulando o processo eleitoral de diversas nações.

Nesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a ConJur publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de constitucionalidade.  Conforme conta o ministro Gilmar

As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela sociedade, pela opinião pública e pela imprensa. Atos praticados ou sofridos no passado não devem reverberar perpétua e incondicionalmente, minando uma

Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a execução provisória da pena só deve ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento garantiu a

O escritório Fidalgo Advogados está orientando as emissoras do Grupo Bandeirantes a elaborar as regras dos debates com presidenciáveis e candidatos a governador. O primeiro debate entre os candidatos a presidente acontecerá

O escritório Fidalgo Advogados, especializado em Direito da Comunicação, Autoral e Eleitoral, inaugurou uma área dedicada ao Direito Penal. O novo departamento faz parte de um processo de expansão que

Yo bien sé que el olvido, como un agua maldita nos da una sed más honda que la sed que nos quita, pero estoy tan seguro de poder olvidar…"[1] É

Há um espectro que ronda a democracia contemporânea: a regulação das chamadas fake news. O emprego das redes sociais na atividade política saudada inicialmente como meio emancipatório da cidadania se

SpaccaRecente falecido, o escritor Carlos Heitor Cony, protagonizou importante papel na resistência à ditadura brasileira, ao longo daquele triste período. Ainda que eu discorde integralmente de muitas das posições de

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (25/6) do jornal Folha de S.Paulo. Vivemos em um estado de liberdade e, como tal, tudo o que não for proibido está permitido.