Na terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem
No último dia 8, a 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.660.168/RJ, acabou (por maioria) rompendo com a orientação que prevalecia até então no sentido de refutar a
A disputa eleitoral de 2018 promete ser incrivelmente polarizada e acirrada e terá as redes sociais como principal arena. Como é sabido no meio político, a praça pública do passado, onde
Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos
Na quarta-feira (9/5), a ConJur noticiou o julgamento do Recurso Especial 1.660.168 – RJ, no qual prevaleceu o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze reconhecendo o direito de uma cidadã a obter
O jurista Lenio Luiz Streck e o advogado tributarista André Mendes Moreira estarão entre os homenageados pelo governo de Minas Gerais com a Medalha da Inconfidência, no dia de Tiradentes,
No atual contexto de extrema judicialização das relações pessoais e governamentais, é preciso que as empresas brasileiras estejam atualizadas no tocante às formas de (má) utilização do Poder Judiciário que
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As transformações sociais impulsionadas pela globalização que oferecem o caráter hipermoderno à sociedade atual modificaram a forma como as notícias são publicadas e divulgadas, de tal maneira que o caráter
No Brasil, é comum a utilização de processos judiciais com o intuito de silenciar críticas e vozes dissonantes. Nesse sentido, por diversas vezes indivíduos ou grupos que emitem opiniões críticas
