O destaque na revista Consultor Jurídico nesta semana foi a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em relação à interpelação judicial com pedido de explicações. De
O jornal The New York Times entrou com ação judicial contra o Departamento de Polícia de Nova York, alegando que a autoridade policial da cidade têm desrespeitado a lei estadual
O destaque das notícias desta sexta-feira (24/12) é a morte do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de um
A liberdade de imprensa e de expressão é um direito garantido na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Como todos os outros, não é um direito absoluto, mas só pode ser
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Não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar Habeas Corpus contra juízes e desembargadores. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao HC impetrado em defesa própria
O destaque das notícias desta terça-feira (21/12) é que a presidente eleita Dilma Rousseff divulgou nota com o nome de seis ministros escolhidos para o seu governo, além do advogado-geral
O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi imposta pela primeira instância em ação de dano moral movida
O destaque da semana na Consultor Jurídico foi a decisão de um desembargador do TRF-5 que considerou inconstitucional a necessidade do Exame de Ordem da OAB para o exercício da
Este texto sobre o Ministério Público faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no
