O destaque dos jornais desta sexta-feira (3/12) é a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o governo tem uma proposta alternativa de
O destaque das notícias desta quarta-feira (1º/12) é a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA). Os jornais Folha de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e Jornal do
É assegurado à imprensa o direito à crítica e à opinião em questões que dividem a sociedade. A decisão é do Colégio Recursal de Itapetininga, que, por dois votos a um,
O destaque das notícias desta segunda-feira (29/11) é o início da semana de conciliação. Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão para solucionar conflitos. A ação será desenvolvida
Frustrou a tentativa de um policial militar obter indenização por danos morais do jornal O Dia. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por
A simples previsão do direito de resposta no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal basta para suprimir a lacuna deixada com o sepultamento da Lei de Imprensa. Em decisão
Um dos assassinos do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, foi preso neste domingo (28/11). As forças de segurança que atuam no Complexo do Alemão encontraram Elizeu Pereira, conhecido como
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, aprovou em 2009 a Resolução 85, responsável por estabelecer as diretrizes para Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário. Em suas considerações iniciais, o
O destaque das notícias deste sábado (27/11) é a prisão de três advogados em especial. Como informam os jornais O Globo e Folha de S.Paulo, o juiz Alexandre Abrahão Dias
A decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e dar o aval para a Receita ter acesso ao sigilo bancário de contribuintes investigados,
