A Editora Globo está obrigada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao jornalista, Luiz Fernando Machado, da Revista Época. Motivo: o nome do jornalista não estava
Muito se tem falado nas últimas semanas acerca da criação de Conselhos de Comunicação Social pelos Estados. Diversos veículos de comunicação de projeção nacional, além de entidades como a OAB,
Em casos de julgamento de competência do Tribunal do Júri dificilmente a opinião pública espera ou incentiva uma absolvição dos réus. A justificativa paira em torno do instinto retributivo somado
A imprensa internacional está de olho nas eleições presidenciais deste ano no Brasil. A agilidade na apuração dos votos e a ausência de denúncias de fraudes chamaram a atenção de
O destaque das notícias deste domingo (31/10) sé o segundo turno das eleições para Presidente da República e para Governo do Estado. Os jornais Zero Hora, Jornal do Brasil Online,
Há menos de uma semana do segundo turno das eleições, foi destaque na revista Consultor Jurídico o julgamento do recurso de Jader Barbalho, que disputou o Senado por Pará, no
O destaque das notícias desta quinta-feira (28/10) é a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por
A divulgação de preferência eleitoral em páginas na internet é regular quando tem propósito informativo e jornalístico. O entendimento, baseado na Constituição Federal, é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral
A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. O entendimento da Justiça estadual foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça porque
SpaccaA França está sendo acusada de violar a liberdade religiosa de minorias no país. A Associação das Testemunhas de Jeová — cujos devotos não usam burca, que fique claro! —
