O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou a apreensão dos exemplares da edição 726 do jornal semanal DF Notícias, publicada na última quinta-feira (21/10). A pedido do candidato ao
A criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar e fiscalizar a atuação da mídia é inconstitucional, de acordo com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir
Spacca O Tribunal de Justiça de São Paulo está investindo em conciliadores voluntários. Graças ao Provimento 953 do tribunal, 120 pessoas freqüentam o curso desde quinta-feira (21/10). O juiz Josué
O destaque dos jornais deste domingo (24/10) é a reportagem da Folha de S. Paulo que diz que os réus na Ação Penal do mensalão tentam retardar o desfecho do caso.
O jornal Folha de S. Paulo entrou, nessa sexta-feira (22/10), com uma Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal para tentar acessar o processo que levou a candidata do PT à
O destaque deste sábado (23/10) é a decisão da Justiça que recebeu denúncia contra o Partido dos Trabalhadores e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
A proposta de um cadastro nacional de violação das prerrogativas do advogado, apresentada pelo conselheiro federal Guilherme Batochio, no I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da
Por entender que o salário de um funcionário público é questão de foro íntimo, a juíza substituta da 1ª Vara Cível de Rio Preto (SP), Gabrielle Gasparelli Cavalcante, condenou o
O destaque das notícias desta sexta-feira (22/10) fica com a Justiça de São Paulo, que ouvirá, a partir das 13h, 16 testemunhas — oito de defesa e oito de acusação
O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índice de abstenção de 18,12% registrado no primeiro turno das eleições