A restrição à cobertura jornalística deve ser afastada, sendo necessária a manutenção do direito a informação. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou o Termo de Cessação de Conduta (TCC) apresentado pela Rede Globo, em que a emissora abre mão do direito de preferência na
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a ausência
É inadmissível o Recurso Extraordinário quando fica impossível compreender a controvérsia por deficiência na sua fundamentação. Com esse entendimento, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça, Vasco Della Giustina,
O destaque das notícias desta quarta-feira (20/10) é o primeiro direito de resposta da caminhada rumo ao segundo turno. A troca de acusações no horário eleitoral entre as campanhas presidenciais de
SpaccaA crise econômica que há dois anos sacudiu a Europa parece ainda não ter deixado os portugueses. O número de pedidos de falência em 2010 já superou o de 2009.
A sétima edição do Prêmio AMB de Jornalismo está com inscrições abertas. O objetivo do prêmio é reconhecer as reportagens ligadas à Justiça e que contribuem para estreitar a relação entre
Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda tem algum sentido. A revolta mantém acesa a chama
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral publicada pelo portal IG. O ministro Joelson Dias, relator do caso, aceitou os argumentos da coligação “O Brasil
