Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. O oficial de Justiça trazia uma liminar pedindo a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, paródia
O Código de Processo Civil elenca sete pecados capitais punidos com multa para quem usa de má-fé em um processo judicial. Entre as práticas repudiadas estão: usar um processo como
Spacca O Brasil é o país onde mais se processa jornalistas porque ainda não se sabe ao certo quais são os limites entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade
Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá em meio à incerteza, segundo O Globo. A dúvida é sobre a
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no Habeas Corpus impetrado pelo jornalista D.R.D.P.. O autor do recurso alega que já se
Às vésperas do primeiro turno nas eleições, o destaque das notícias deste sábado (2/10) é o quadro de indefinição no resultado eleitoral é devido a situação de candidaturas indeferidas pela
A Lei da Ficha Limpa continuou sendo destaque esta semana, mesmo depois do impasse dos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação à lei e à desistência de Joaquim Roriz
O gari que pediu indenização por danos morais à Rádio e TV Bandeirantes e ao jornalista Boris Casoy poderá prosseguir com a ação judicial. A 1ª Câmara Cível do Tribunal
O prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT-SP) e a secretária municipal de Educação Cleuza Rodrigues Repulho não conseguiram liminar para que o Jornal Hoje, da região do
Agentes do Estado, ou pessoas a mando deles, estão por trás da maioria dos atos de violência contra jornalistas no Brasil. A conclusão é da Comissão Nacional de Direitos Humanos