O presente artigo abordará os efeitos jurídicos da divulgação do conteúdo de correspondências, à luz da doutrina processual sobre documento e da concepção administrativista de interesse público. Vejamos. Moacyr Amaral
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (2/9) a discussão da liminar do ministro Ayres Britto, que liberou sátiras e piadas com referências a candidatos durante o período eleitoral.
Reprodução Circula nesta terça-feira (31/8) pela última vez a edição impressa do Jornal do Brasil, fundado há 119 anos, no Rio de Janeiro. De agora em diante, o JB terá
Nesta quarta-feira (1º/9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir se ratifica ou derruba a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto que liberou o humor e as piadas com
O jornalista gaúcho Políbio Braga entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de trancar a Ação Penal a que responde por acusação de apologia
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 1º de setembro, o seminário “Limites Éticos e Jurídicos da Liberdade de Imprensa”. O evento faz parte do
No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter escancarado a porta por
A Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, é chamada pelos operadores do Direito de “A Emenda da Reforma do Judiciário”. Mas uma leitura mais minuciosa de seu
O passo do Superior Tribunal de Justiça na discussão jurídica sobre a correção monetária de cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II foi
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais ao advogado Durval de Noronha Goyos Júnior, em uma ação contra o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer.
