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SpaccaQuod non est in actis non est in mundo! Este é o velho brocardo que conhecemos: “O que não está no processo não está no mundo”. Mas hoje, por várias razões, isso
Spacca“Para se ter sucesso, é necessário amar de verdade o que se faz. Caso contrário, levando em conta apenas o lado racional, você simplesmente desiste. É o que acontece com
Um julgamento ainda suspenso, mas já com placar de 7 votos a 0, indica que o Supremo Tribunal Federal atribui ao relator de cada processo penal o poder de homologar
Partindo do pressuposto de Ortega y Gasset de que o homem não se desvincula de suas circunstâncias, precisamos refletir sobre um tema assaz momentoso, que está a exigir novas aspirações,
A liberdade de expressão deve ser entendida como um dos mais relevantes valores ético-sociais, cuja tutela se impõe em todos os níveis do ordenamento e com garantias institucionais da administração
Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale recordar Doze homens e uma sentença, escrita originalmente para o
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Em geral, o juízo político acerca de um fato ou de alguém é da esfera do particular e pode estar fundamentado em qualquer base, na empatia ou intuição, por exemplo,
SpaccaO Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente duas teses em repercussão geral envolvendo o tema da imunidade tributária: "A imunidade da alínea ‘d’ do inciso VI do artigo 150 da Constituição