O destaque das notícias dos jornais desta terça-feira (4/5) é o posicionamento do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Para o ministro, a liberdade de expressão e de
O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando que fraudes nas licitações de cinco grandes obras da Petrobras
A semana foi marcada pelo julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153. Os ministros julgaram improcedente a ação, proposta pela OAB, para rever a
O destaque das notícias dos jornais desta sexta-feira (30/4) é a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a Lei da Anistia sem alteração. Por sete votos a dois, o
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promove, na segunda-feira (3/5), o evento Liberdade de Expressão. Para falar sobre sobre o quarto poder, as dificuldades e os contratempos encontrados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, tem em seu gabinete 260 Habeas Corpus pendentes de decisão, e não 514, conforme publicado no artigo Faz todo sentido avaliar
O destaque das notícias dos jornais desta quinta-feira (29/4) é o adiamento do julgamento da revisão da Lei da Anistia que começou no Supremo Tribunal Federal. O ministro Eros Grau,
Ao ver-se sozinho com a sua defensora no Fórum de Plácido de Castro (AC), o réu Wellington Marques de Lima não teve dúvidas: pulou a janela e ganhou o mundo.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos. Apesar de o julgamento ter tratado de um caso específico,
A TV Gaúcha e a rede de comunicação RBS foram condenados a pagar indenização por danos morais ao desembargador Odone Sanguiné, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
