Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 20 de abril (clique aqui para ler no Consultor Jurídico), o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira, coordenador
O destaque dos jornais desta terça-feira (27/4) é a decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele negou pedido feito pelo PT de São Bernardo do Campo (SP)
Os principais programas humorísticos na televisão como Pânico, da Rede TV!, CQC, da Band, e Casseta & Planeta, da TV Globo, estão dando trabalho para o departamento jurídico das emissoras,
As operadoras de telefonia fixa correm o risco de ser obrigadas a devolver dinheiro aos clientes que entraram na Justiça contra a cobrança do PIS e da Cofins (tributos federais),
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, prometeu agir com rigor e severidade diante de desmandos de juízes e afirmou que
Ao deparar com a notícia no jornal de que ele estava morto, o cidadão carioca não teve dúvida. Alegando o sofrimento causado a seus familiares e amigo por tão infausta
Depois do feriado no meio da semana, o Judiciário parou para prestigiar o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. O destaque da semana é a posse do ministro Cezar Peluso
O juiz Johnson Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, multou o jornalista José Raimundo Rodrigues Silva em R$ 5 mil e o proibiu de citar, no Twitter, o nome do governador José Anchieta
O Grupo Norte Energia, consórcio vencedor do leilão da Usina de Belo Monte, que inclui o grupo Bertin, desfez-se parcialmente, segundo a Folha de S. Paulo. "A Queiroz Galvão pediu um
No fim do ano passado, ao se deparar pela primeira vez com a dúvida sobre a liberdade do presidente da República em contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre
