O destaque das notícias desta terça-feira (13/4) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça de soltar o ex-governador José Roberto Arruda (Sem partido). Ele estava preso há mais de
O destaque da Agenda da Justiça dessa semana fica por conta do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei da Anistia, marcado para esta quarta-feira (14/4). No Pará,
Os jornais e circulação nacional priorizam temas políticos neste domingo. O Globo publica, por exemplo, que pouco antes de lançar sua candidatura à Presidência da República com uma grande festa
O Estado de S.Paulo publica que o presidente do STF, Gilmar Mendes, reagiu às críticas do presidente Lula à Justiça Eleitoral, que o multou por fazer propaganda para a ex-ministra
De acordo com a orientação que vem sendo seguida pelos tribunais, as ações de reparação de danos (materiais ou morais) alegadamente causados por matéria publicada na internet devem ser ajuizadas
O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos processados sofrerá nesta quarta novo revés.
O destaque dos jornais desta terça-feira (6/4) é a opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre voto de presos provisórios. De acordo com o jornal Folha de
Contrariando a decisão dos vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vetou o Projeto de Lei 564/06, que limita o horário dos jogos de competições esportivas até às
O destaque dos jornais desta segunda-feira (5/3) é a opinião de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral sobre a viabilidade de voto para presos provisórios. De
Ganhou destaque na Consultor Jurídico nesta semana a história do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Waldemir Luiz da Rocha, que, próximo da aposentadoria compulsória, mudou sua data de nascimento
