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Reportagem de O Globo destaca que depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está chegando a hora de o ex-governador Joaquim Roriz ser
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se os casos de dano moral provocado por texto jornalístico, impresso ou online, devem ser analisados no estado do ofensor ou no foro do ofendido. A decisão dos
A cobertura do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de pedido de Habeas Corpus em favor do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda ofereceu nuances jurídicas que vão além do
O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas Valeska e Larissa, também advogadas, têm direito de resposta contra
O destaque das notícias desta quinta-feira (4/3) é o julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros do
Será na próxima quarta-feira, dia 10 de março, o lançamento do Anuário da Justiça 2010. O evento que terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes,
A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (3/2), a decisão do ministro Celso de Mello no caso envolvendo o jornalista Juca Kfouri e o presidente da Confederação
As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3). Este ano os eleitores poderão consultar pela internet, a "ficha criminal" dos candidatos. Os
O destaque das notícias jurídicas do dia é que o Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira (2/3), as regras para as eleições de outubro. Entre outros pontos,