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É intolerável que uma emissora do porte da Rede Globo, em condições de averiguar corretamente o erro, se isente de falha e culpe um terceiro sem o menor receio de
O jornal dinamarquês Politiken chegou a um acordo com os descendentes do profeta Maomé, desculpando-se pela ofensa causada pelas caricaturas de Maomé republicadas pelo jornal. Nem todos os políticos na
Os agentes públicos que expõem suas opiniões sobre investigações em andamento correm riscos de contra-ataques dos investigados e perdem quase que totalmente o direito de reclamarem na Justiça de eventual
ConJur O Conselho Nacional de Justiça aprovou o resultado dos seus últimos esforços estatísticos, fruto do empenho em dar transparência ao Judiciário. Na noite de quinta-feira (25/2), o CNJ premiou
Presente na maioria dos países, a inafastabilidade do controle jurisdicional consta do artigo 5º da Constituição brasileira: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve a decisão que rejeitou queixa-crime em que o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) foi acusado de cometer crimes contra a honra
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revista Veja, Eurípides Alcântara. A decisão foi tomada
Os jornais desta quinta-feira (25/2) repercutiram a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, aceitou o pedido da defesa do governador José Roberto Arruda para adiar
Os jornais desta quarta-feira (24/2) noticiaram a renúncia do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Isolado pelo próprio partido, o Democratas, Paulo Octávio disse "não ser possível governar sangrando
Como a Igreja Universal do Reino de Deus não perdeu seguidores e nem deixou de conquistar outros depois de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o juiz Alexandre Muñoz, da