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Reportagem com informações obtidas junto a policiais e corrigida tão logo se soube de novos dados não justifica o pagamento de indenização. O entendimento é do juiz Fernando Leonardi Campanella,

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do

O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou a decisão sobre a ação de indenização por danos morais que envolvem o portal IG e os jornalistas Luis Nassif e Eurípedes

O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões relacionadas a direitos humanos. Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso,

Spacca A procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf, desde que foi apresentada ao universo dos livros, não parou mais de ler e, menos ainda, de escrever. Já tem

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Por constatar que a revista Consultor Jurídico não se excedeu na função de informar, o juiz Bruno Machado Miano, da 2ª Vara Cível de Dracena (SP), negou o pedido de

Os jornais de circulação nacional dão destaque para o recuo do presidente Lula na retirada de pontos polêmicos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica,

A 8ª Vara Cível de São Paulo negou indenização a um funcionário da academia Simetria que perdeu um concurso no programa Domingão do Faustão, da Rede Globo. A juíza Ana