A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir à Câmara Legislativa do Distrito Federal a abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal,
Os jornais continuam dando manchetes sobre o mensalão do DEM, o suposto esquema de distribuição de propinas com dinheiro público montado pelo governo do Distrito Federal e investigado pela Polícia
A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa contra todo excesso de poder e é forte no controle sobre
A denúncia contra o senador Romeu Tuma, o médico legista Harry Shibata, e os ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf e Miguel Colasuonno por ocultação de corpos durante o regime militar
O Supremo Tribunal Federal já começa a sentir os efeitos da própria decisão que riscou do mapa a Lei de Imprensa. O acórdão publicado no início do mês, ao extinguir
O MPF entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o senador Romeu Tuma e o deputado federal Paulo Maluf por causa de fatos ocorridos no regime militar.
A revista eletrônica Consultor Jurídico resolveu aplicar sua tecnologia de levantamento de informações úteis para ajudar o advogado que quer informações estratégicas para melhorar sua performance. Diariamente, um grupo de
O fim do diploma para jornalista promete render mais discussões no Supremo Tribunal Federal. Publicado o acórdão em 13 de novembro, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), seja multado em R$ 250 mil por declarações depreciativas aos homossexuais
A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih, preso desde agosto sob a acusação de
