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Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal, informa a
Spacca O Sistema de Defesa da Concorrência brasileiro precisa ser aprimorado, com a especialização dos funcionários e o aumento de sua capacidade técnica. A valorização da equipe e a criação
O caso do juiz Ali Mazloum, que foi inocentado pelo Supremo Federal das acusações do Ministério Público Federal de abuso de poder e prevaricação, voltou à tona nesta semana. A
A publicação da imagem de uma pessoa, sem a sua autorização, para fins econômicos ou comerciais dá direito à indenização. É o que diz a Súmula 403, aprovada pela 2ª
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu nesta quarta-feira (28/10) na pauta de votações do plenário a proposta que acaba com o privilégio de autoridades dos três Poderes de
Caberá aos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgar o recurso do ex-presidente da corte, ministro aposentado Edson Vidigal, em ação de indenização contra o jornalista Josias
A milésima transmissão da TV Justiça vai ao ar, nesta quarta-feira (28/10), com a cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal. A emissora transmite sessões plenárias do STF, do Conselho
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).
“Misturar no mesmo contexto pessoas condenadas e absolvidas, ainda que para comentar a dificuldade de apuração de corrupção é ofensivo à honra e à dignidade”. A conclusão é da desembargadora
A edição eletrônica do Informativo STF, disponível no site do Supremo Tribunal Federal, está mais moderna. O informativo divulga os principais julgamentos ocorridos em Plenário e nas Turmas do Supremo