O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, chamou atenção para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no país.
Em menos de dez meses, a Justiça brasileira registrou a apreensão de 40 milhões de bens adquiridos por meio de práticas ilícitas ou utilizados em atividades criminosas. São helicópteros, carros,
Ex-advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse nesta sexta-feira (23/10) como o oitavo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo
A revista IstoÉ e os jornalistas Hugo Studart e Rudolfo Lago não precisam pagar indenização para o ministro Felix Fischer, seu filho Octávio Fischer, e para os ministros Paulo Medina
A polêmica sobre o projeto de lei que pretende vedar candidaturas de políticos que respondem a processos na Justiça foi destaque da semana na revista Consultor Jurídico. Decisão do plenário
Nos 20 anos em que durou o regime militar, não era necessário ser de extrema esquerda para se defrontar com a censura a cada passo — como empresário editorial, profissional
O presidente Lula oficializou o convite ao procurador-geral da Fazenda, Luís Inácio Lucena Adams, para ocupar o cargo de advogado-geral da União, na vaga deixada por José Antonio Dias Toffoli,
O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra para anular sentença que a condenou ao pagamento de multa por crimes previstos na extinta Lei de Imprensa
A tentativa do policial federal Hercílio de Azevedo Aquino de conseguir indenização do jornal O Estado de S. Paulo por dano material e moral à sua imagem, bem como direito
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou tratar-se de “debate pequeno” a declaração do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que faz comícios
