A revista Veja foi condenada a indenizar a jornalista Eliana Simonetti por danos morais e materiais. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Folha de S.Paulo publica com destaque que, de 2003 a 2008, as despesas com funcionários dos três Poderes no Estado de São Paulo subiram 19% acima da inflação e

O jornal O Estado de S.Paulo dedica quatro páginas de seu caderno principal a um dossiê sobre o Judiciário brasileiro. Chamado de “Raio X do Judiciário”, o conjunto de reportagens

A brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido agredida por xenófobos na Suíça foi denunciada pela Procuradoria de Zurique por "confundir a Justiça". A informação é da Folha de S.Paulo

Em janeiro de 2010, serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o governo espera ter substituído as

Por 16 votos a favor e apenas um contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) projeto de lei que restitui a exigência de exame

O jornalista Luis Nassif e o portal IG foram condenados a pagar, solidariamente, 100 salários mínimos (R$ 46,5 mil) ao redator-chefe da revista Veja, Mario Sabino, por danos morais. O

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instala nesta quarta-feira uma comissão de 11 especialistas para elaborar uma proposta de novo Código de Processo Civil. O texto que vigora hoje

Um empresário não conseguiu indenização por danos morais na Justiça por conta de uma reportagem sobre operação da Polícia Federal veiculada pela TV Bandeirantes do Paraná. A 10ª Vara Cível

As Justiças Estaduais estão atrasando o cumprimento das metas de processos julgados fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Com a chamada Meta 2, o