A censura que o jornal O Estado de S.Paulo sofre há mais de dois meses foi criticada durante seminário organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) esta semana. Manuel
O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar por que não foram feitas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto de candidatura do Rio às Olimpiadas de 2016, financiado
Os senadores argentinos aprovaram neste sábado (10/10) a nova lei de meios de comunicação do país. A íntegra mantém o texto do projeto do governo da presidente Cristina Kirchner que
Os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados desde a semana passada pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações. Pelo menos oito
O Diário Popular continua obrigado a pagar indenização de 50 salários mínimos ao ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. A decisão unânime é da 4ª Turma do Superior Tribunal de
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Infoglobo. A empresa de comunicação está obrigada a pagar indenização no valor de R$ 70 mil ao promotor de
O Globo publica que enquanto a Câmara sofre pressões contra e a favor da chamada PEC dos Cartórios, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na terça-feira
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Editora Abril deve pagar indenização por danos morais para uma dentista que apareceu na revista Playboy. A
O Ministérios Público Federal e o MP Estadual recomendaram aos meios de comunicação da Paraíba que adequem a sua programação à classificação indicativa de programação, por faixa etária, prevista na
Impressiona-me a passionalidade com que nós, irmãos brasileiros, agimos e reagimos ante os acontecimentos noticiados pelos mais diversos meios de comunicação. A esmagadora maioria dos brasileiros que, de alguma maneira,
